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Assessoria Jurídica

InícioAssessoriaArquivo por categoria "Assessoria Jurídica"
25 ago
Assessoria Jurídica, Noticias
Publicado por author-avatar Fenense

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA – DECRETO 10.470, 24/08/2020

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 24/08/202...
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23 jul
Assessoria Jurídica, Noticias
Publicado por author-avatar Fenense

CONFENEN – COVID-19 – CONTRATOS EDUCACIONAIS – E. SUPERIOR E E. BÁSICA

Brasília, 22 de julho de 2020.   Às Fed...
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27 maio
Assessoria Jurídica
Publicado por author-avatar Fenense

ANDRADE SANTOS – PARECER JURÍDICO – CONTRATO INTERMITENTE NAS ESCOLAS

PARECER JURÍDICO EMPRESA CONSULENTE: Federação ...
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05 maio
Assessoria Jurídica
Publicado por author-avatar Fenense

MINISTÉRIO PÚBLICO – RECOMENDAÇÃO 005, DE 04 DE MAIO DE 2020

6ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DOS DIREITOS DO CIDADÃO ...
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05 maio
Assessoria Jurídica
Publicado por author-avatar Fenense

MINISTÉRIO PÚBLICO – REUNIÃO PROCONS – SERVIÇOS ESCOLARES

ESTADO DE SERGIPE MINISTÉRIO PÚBLICO Promotoria ...
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22 abr
Assessoria Jurídica
Publicado por author-avatar Fenense

RECOMENDAÇÃO Nº 003 / M PÚBLICO / DIREITOS DA EDUCAÇÃO

RECOMENDAÇÃO N. 003, DE 20 DE ABRIL DE 2020.   ...
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22 abr
Assessoria Jurídica
Publicado por author-avatar Fenense

COMUNICADO DA FENEN/SE – FLEXIBILIZAÇÃO DE DESCONTOS

Aracaju, 22 de abril de 2020   C O M U ...
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22 abr
Assessoria Jurídica
Publicado por author-avatar Fenense

COMUNICADO DA FENEN/SE – RECOMENDAÇÃO 003 M PÚBLICO

Aracaju, 22 de abril de 2020     C O...
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17 abr
Assessoria Jurídica, Noticias
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MINISTÉRIO PÚBLICO – TERMO DE AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL – SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS EM RAZÃO DA PANDEMIA DE COVID-19

TERMO DE AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL Na data consig...
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03 out
Assessoria Jurídica
Publicado por author-avatar Fenense

LEI 13.874 2019 LEI DA LIBERDADE ECONÔMICA

https://fenense.com.br/wp-content/uploads/2019/10/...
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