COMUNICADO DA FENEN/SE – RECOMENDAÇÃO 003 M PÚBLICO

Aracaju, 22 de abril de 2020

C O M U N I C A D O

Prezados Colegas Diretores,

Servimo-nos deste para informar a todos que o Ministério Público do Estado de Sergipe, por meio da 6ª Promotoria dos Direitos do Cidadão de Aracaju/Direitos da Educação, emitiu Recomendação Nº 003 de 20 de abril de 2020, que segue em anexo,  orientando as Instituições de Ensino do Município de Aracaju a anteciparem as férias e/ou a priorizarem o gozo de férias dos profissionais da educação docentes e não docentes para o período de suspensão das aulas em razão da situação de Emergência e de Calamidade Pública.

Em resposta ao ofício encaminhado à Fenen-Se, esclarecemos que as férias dos professores já foram antecipadas na sua quase totalidade e que estaríamos repassando para todas as Escolas tal orientação para os demais funcionários não docentes.

Um cordial abraço

Professor Renir Silva Lima Damasceno

Presidente da FENEN/SE