DECRETO Nº 10.134, de 26 de novembro de 2019 – Qualificação da Educação Infantil da Rede Pública
Diário Oficial da União de 27/11/2019 (nº 229, Seç...
Noticias
EDITAL – Eleições sindicais, mandato 2019/2022, para diretorias; conselhos fiscais e suplências – FENEN/SE e SINEPE/SE –
ELEIÇÕES SINDICAIS PARA MANDATOS 2019 – 2022
E...
LEI 13.819, 29/04/2019 – Institui a Política de Prevenção de Automutilação e do Suicídio.
Presidência da República
Casa Civil
...
11º concurso de desenho e redação da CGU – 2019 – Núcleo de Ação da Prevenção à Corrupção
Ilmo. Sr. JOSÉ JOAQU...
LEI 13.722, DE 4 DE OUTUBRO DE 2018 – PRIMEIROS SOCORROS
Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para...
LEI Nº 13.803, DE 10 DE JANEIRO DE 2019 – CONSELHO TUTELAR
LEI Nº 13.803, DE 10 DE JANEIRO DE 2019
A...