FenenSE e SinepeSE discutem informes, parcerias e atualizações de interesse das instituições de ensino em mais uma Assembleia Geral
Em mais uma agenda de alinhamento e fortalecimento da representação da educação particular, o presidente da FenenSE e do SinepeSE, Sebastião Filho, na tarde desta quarta-feira, 30, compartilhou durante assembleia geral importantes informes com seus filiados, reunindo temas nas áreas educacional, jurídica, trabalhista e institucional.
Entre os destaques, a apresentação da GEEDU Soluções Educacionais, representada por Daiana Joice e EduPrice, da CVM Sistemas Ltda., por Carlos César de Melo. Os filiados foram atualizados sobre as Convenções Coletivas 2026/2028 e as recentes orientações relacionadas aos calendários escolares de 2027, incluindo manifestações do Conselho Nacional de Educação (CNE) sobre a Copa do Mundo Feminina da FIFA 2027, o Parecer CNE/CEB nº 7/2026, e a tramitação do projeto de lei sobre a possibilidade de ajustes no calendário. Destaque para a Lei Municipal nº 6.359/2026, de Aracaju, que dispõe sobre alimentação adequada, saudável e sustentável no ambiente escolar.
A pauta incluiu informes jurídicos e a discussão com temas direcionados ao âmbito educacional. No âmbito institucional, a Federação participou de importantes agendas, a exemplo de eventos da Codise, do Pacto pela Educação Sergipana, audiência sobre o Pacto Sergipano pela Democracia, Liberdade de Voto e Prevenção do Assédio Eleitoral, além de iniciativas do MPSE e MPT voltadas à educação para o trânsito e à mediação. A Federação esteve representada nas agendas com o professor João Bosco, as advogadas Andira de Albuquerque e Tatiane Ribeiro Varella, e também Josevânia Teixeira Guedes.
Entre os informes da Confenen as orientações jurídicas sobre o pedido de demissão de empregada gestante, a ADPF 1.316/DF e os riscos psicossociais da NR-1, além de materiais relacionados à reforma tributária, decisões do STF, regulamentação do exercício da psicopedagogia e demais questões de interesse das instituições de ensino. Também foi informado sobre a Portaria MEC nº 690/2026, que institui o Selo Instituições de Ensino Seguras e Livres de Violência contra Meninas e Mulheres. A Confenen também trouxe a proibição através do CNE do uso de IA para a correção de redações e provas dissertativas em todas as etapas de ensino.
E, com o objetivo de fortalecer os laços entre dirigentes e parceiros da Federação, o professor Sebastião confirmou a realização do Jantar de Confraternização da FenenSE para o dia 6 de novembro de 2026. “Conto com a participação de todos para que possamos celebrar mais um ano de trabalho, relembrando as muitas ações realizadas e renovando as expectativas para aquelas que ainda estão por vir. Esperamos que todos reservem essa data e não deixem de comemorar conosco”, finalizou.
