LEI 13.796, de 3 de janeiro de 2018 – Altera a Lei 9.394/96
LEI Nº 13.796, DE 3 DE JANEIRO DE 2019 Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para fixar, em virtude de escusa de consciência, prestações alternativas à aplicação de provas e à frequência a aulas realizadas em dia de guarda religiosa. O P […]
FOTOS DO JANTAR DE CONFRATERNIZAÇÃO 2018
JANTAR DE CONFRATERNIZAÇÃO 10 de dezembro de 2018
JANTAR DE CONFRATERNIZAÇÃO 2018
JANTAR DE CONFRATERNIZAÇÃO 10 de dezembro de 2018 O professor José Joaquim Macêdo, em nome da FENEN-SE, agradece a presença dos colegas que foram ou justificaram a ausência no nosso jantar de confraternização, no dia 10 de dezembro de 2018, no Celi Praia Hotel. Uma noite linda que ficará nas páginas da FENEN-SE. Abrilhantaram […]
ISS – MUDANÇA DO SISTEMA DE COBRANÇA
O professor José Joaquim Macêdo, presidente da FENEN-SE / SINEPE-SE, agradece a todas as escolas filiadas representadas na Audiência Pública na Câmara Municipal de Vereadores de Aracaju no último dia 23 de outubro de 2018. Na ocasião foi apresentado um projeto visando a transformação do sistema de cobrança do ISS – DE REGIME DE COMPETÊNCIA […]
PROCON – NOTIFICAÇÃO Nº 02/2014 – MATERIAL ESCOLAR
NOTIFICAÇÃO N° 02/2014 O diretor da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON/SE, no exercício de suas atribuições, e tendo em vista o que dispõe o Código de Defesa do Consumidor – Lei Federal nº 8.078/90, em seu artigo 39, o qual condena qualquer tipo de relação de consumo […]
PORTARIA Nº 1.035, DE 5 DE OUTUBRO DE 2018 – IDADE DE CORTE
Ministério da Educação Gabinete do Ministro Portaria Nº 1.035, de 5 de outubro de 2018 O Ministro de Estado da Educação, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e tendo em vista o art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de […]
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO – PARECER SOBRE IDADE DE CORTE
A Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou, no dia 13 de setembro de 2018, parecer orientativo para escolas e sistemas de ensino sobre a idade de corte dos alunos que ingressam na educação infantil e no ensino fundamental: quatro e seis anos, respectivamente, completos até 31 de março. A regra […]
NOTA DE PESAR
É com pesar e grande tristeza que noticiamos o falecimento do amigo e professor José Macêdo Neto. Ele nos deixou ligações de amizade, profissionalismo, ética e humanidade. Sem o nosso amigo, com serviços prestados à FENEN-SE/SINEPE-SE na área esportiva, o mundo perde um pouco do brilho, alegria e cor. Respeitosamente prestamos aos familiares as nossas […]
BNCC – VERSÃO PRELIMINAR DO CURRÍCULO DE SERGIPE
No dia 24 de agosto de 2018 (sexta-feira) a FENEN-SE promoveu um seminário com o tema: VERSÃO PRELIMINAR DO CURRÍCULO DE SERGIPE E A BNCC. O evento contou com a presença de aproximadamente 100 participantes. Sucesso! VISUALIZE AS FOTOS NA GALERIA.
IDADE DE CORTE PARA INGRESSO NA PRÉ-ESCOLA E ENSINO FUNDAMENTAL
IDADE DE CORTE FOLHAPRESS – Brasília – DF A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal – STF decidiu, por seis votos a cinco, que crianças precisam ter seis anos completos até o dia 31 de março para poderem ingressar no ensino fundamental, conforme norma do Ministério da Educação e resoluções do Conselho Nacional […]