DECRETO Nº 10.134, de 26 de novembro de 2019 – Qualificação da Educação Infantil da Rede Pública
Diário Oficial da União de 27/11/2019 (nº 229, Seção 1, pág. 4) DECRETO Nº 10.134, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019 Dispõe sobre a qualificação da política de fomento aos estabelecimentos da rede pública de educação infantil no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso […]
EDITAL – Eleições sindicais, mandato 2019/2022, para diretorias; conselhos fiscais e suplências – FENEN/SE e SINEPE/SE –
ELEIÇÕES SINDICAIS PARA MANDATOS 2019 – 2022 EDITAL Através do referente edital, estamos comunicando, aos sindicatos filiados à Federação dos Estabelecimentos de Ensino do Estado de Sergipe – FENEN/SE e as instituições de ensino filiadas ao Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Estado de Sergipe – SINEPE/SE, que iniciamos o processo eleitoral […]
LEI 13.819, 29/04/2019 – Institui a Política de Prevenção de Automutilação e do Suicídio.
Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 13.819, DE 26 DE ABRIL DE 2019 Institui a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio, a ser implementada pela União, em cooperação com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios; e altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho […]
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – PORTARIA 366, 29/04/2019
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 02/05/2019 | Edição: 83 | Seção: 1 | Página: 47 Órgão: Ministério da Educação/Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira PORTARIA Nº 366, DE 29 DE ABRIL DE 2019 Estabelece as diretrizes de realização do Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB) no ano de 2019. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO […]
11º concurso de desenho e redação da CGU – 2019 – Núcleo de Ação da Prevenção à Corrupção
Ilmo. Sr. JOSÉ JOAQUIM MACÊDO Presidente da Federação dos Estabelecimentos de Ensino do Estado de Sergipe – FENEN-SE Informamos que estão abertas até o dia 23 de agosto de 2019 as inscrições para o 11º Concurso de Desenho e Redação da Controladoria-Geral da União (CGU), voltado para estudantes regularmente matriculados de escolas públicas e […]
EVENTO EDUCACIONAL EM RECIFE-PE
FENEN-SE – PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA Dia: 27 de abril de 2019 Local: Colégio Apoio Recife – PE Carga horária: 5 horas – com certificação digital. PALESTRA: RELATÓRIOS INDIVIDUAIS NA EDUCAÇÃO INFANTIL Daniela Munerato Para profissionais de Educação Infantil. PALESTRA: APRENDER A SE AUTOAVALIAR PARA APRENDER Claudia Tenório Cavalcanti Para profissionais do Fundamental 1. PALESTRA: […]
Fotos do mini curso “O Cotidiano da Escola para Todos (Inclusiva): Limites e Possibilidades”
LEI 13.722, DE 4 DE OUTUBRO DE 2018 – PRIMEIROS SOCORROS
Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 13.722, DE 4 DE OUTUBRO DE 2018. Torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que […]
MEDIDA PROVISÓRIA – EDUCAÇÃO DOMICILIAR
Veículo: O GLOBO – RJ Editoria: SOCIEDADE Tipo: Matéria Veiculação: 30/01/2019 Página: A25 Assunto: EDUCAÇÃO ENSINO EM CASA Associação de Educação Domiciliar é autora de Medida Provisória para liberar a prática “Do ponto de vista político, a educação domiciliar pode ser uma estratégia de não ação para aquilo que dá trabalho e exige esforço de […]
LEI Nº 13.803, DE 10 DE JANEIRO DE 2019 – CONSELHO TUTELAR
LEI Nº 13.803, DE 10 DE JANEIRO DE 2019 Altera dispositivo da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para obrigar a notificação de faltas escolares ao Conselho Tutelar quando superiores a 30% (trinta por cento) do percentual permitido em lei. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta […]