RESOLUÇÃO Nº 18, DE 28/04/2021 DO COMITÊ TÉCNICO-CIENTÍFICO E DE ATIVIDADES ESPECIAIS – CTCAE – GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE
Prorroga, até 13 de maio de 2021, o prazo de duração das medidas restritivas de combate à COVID-19 consolidadas pela Resolução n° 16, de 15 de abril de 2021, do Comitê Técnico-Científico e de Atividades Especiais – CTCAE, nos termos do Decreto nº 40.615, de 15 de junho de 2020, e suas alterações posteriores. […]
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DO BRASIL – MEDIDA PROVISÓRIA 1.046, de 27 de abril de 2021
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.046, DE 27 DE ABRIL DE 2021 Dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus ( covid-19 ). O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 62 da Constituição, adota a seguinte Medida Provisória, […]
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DO BRASIL – MEDIDA PROVISÓRIA 1.045, de 27 de abril de 2021
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.045, DE 27 DE ABRIL DE 2021 Institui o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas complementares para o enfrentamento das consequências da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus ( covid-19 ) no âmbito das relações de trabalho. O […]
RESOLUÇÃO Nº 15, DE 31 DE MARÇO DE 2021 – CTCAE – GOV. DE SERGIPE
Dispõe sobre medidas de restrição e enfrentamento ao novo coronavírus (COVID19), de caráter temporal específico, nos termos do Decreto n.º 40.615, de 15 de junho de 2020, com redação dada pelo Decreto n.º 40.652, de 27 de agosto de 2020, e dá outras providências. O COMITÊ TÉCNICO-CIENTÍFICO E DE ATIVIDADESESPECIAIS – CTCAE, no exercício de […]
CTCAE – RESOLUÇÃO Nº 13, DE 15 DE MARÇO DE 2021
Dispõe sobre medidas de restrição e enfrentamento ao novo coronavírus (COVID19), de caráter temporal e específico, nos termos do Decreto n.º 40.615, de 15 de junho de 2020, com redação dada pelo Decreto n.º 40.652, de 27 de agosto de 2020, e dá outras providências. O COMITÊ TÉCNICO-CIENTÍFICO E DE ATIVIDADES ESPECIAIS – CTCAE, […]
ESTADO DE SERGIPE – COMITÊ TÉCNICO-CIENTÍFICO E DE ATIVIDADES ESPECIAIS – CTCAE – RESOLUÇÃO Nº 12 DE 11 DE MARÇO DE 2021
RESOLUÇÃO Nº 12 de 11 de março de 2021 Dispõe sobre medidas de restrição e enfrentamento ao novo coronavírus (COVID- 19), de caráter temporal e específico, nos termos do Decreto n.º 40.615, de 15 de junho de 2020, com redação dada pelo Decreto n.º 40.652, de 27 de agosto de 2020, e dá outras […]
FENEN/SE – SINEPE/SE – COMUNICADO SOBRE RESOLUÇÃO 11/2021 DO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE
Aracaju, 4 de março de 2021. C O M U N I C A D O Prezados colegas Diretores e Diretoras, Na manhã de hoje, 4 de março, após reunião com o Comitê Técnico Científico e de Atividades Especiais, o excelentíssimo senhor governador do estado de Sergipe, Belivaldo Chagas Silva, […]
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU – NOTA TÉCNICA Nº 02/2021 – ORIENTAÇÕES SOBRE CASOS SUSPEITOS E CONFIRMADOS DE COVID-19 NO AMBIENTE ESCOLAR
O retorno às aulas leva a necessidade de padronização nas medidas específicas necessárias para a proteção dos alunos e trabalhadores da educação no que diz respeito a mitigação da cadeia de transmissão da COVID-19 dentro do ambiente escolar. Esta Nota Técnica descreve as definições de cada termo utilizado no contexto das ações inerentes ao cuidado […]
FENEN/SE – COMUNICADO SOBRE O PERÍODO CARNAVALESCO
Aracaju, 3 de fevereiro de 2021. C O M U N I C A D O Prezados Colegas, Diretores e Diretoras, Temos recebido diversas indagações por parte de Diretores sobre o funcionamento ou não das Escolas no período carnavalesco, visto que essa festividade não ocorrerá como […]
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU – PROTOCOLO SANITÁRIO DE RETOMADA ÀS AULAS PRESENCIAIS
Protocolo Sanitário de retomada às aulas presenciais para prevenção da infecção humana pelo novo Coronavírus (COVID-19) O novo Coronavírus (COVID-19) é um agente relacionado a infecções respiratórias, que podem apresentar-se com um quadro semelhante às demais síndromes gripais. Sua transmissão, com base no conhecimento científico adquirido até o presente momento, ocorre, preferencialmente, através […]