CEE/SE – RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 28, de 09 de novembro de 2021
RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 28/2021, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021 Homologada em 17/12/2021 Publicada em 22/12/2021 no DOE nº 28.815 Prorroga, para o encerramento do ano letivo de 2021 e realização de matrícula no ano de 2022, os efeitos da Resolução Normativa nº 15, de 03 de dezembro de 2020, a qual estabeleceu diretrizes […]
CEE/SE – RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 27, 02 DE DEZEMBRO DE 2021
RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 27, 02 DE DEZEMBRO DE 2021. Homologada em 03/12/2021 Publicada em 07/12/2021 no DOE nº 28.805 Altera o caput do art. 10, da Resolução Normativa nº 22/2021/CEE, que estabelece diretrizes complementares do Novo Ensino Médio nas redes de ensino e nas instituições educacionais integrantes do Sistema de Ensino do Estado de […]
DOCUMENTOS CONAE 2022 – FÓRUM NACIONAL DE EDUCAÇÃO
LINK PARA ACESSAR OS DOCUMENTOS – CONAE 2022 https://fne.mec.gov.br
GOVERNO FEDERAL – LEI 14.254, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 01/12/2021 | Edição: 225 | Seção: 1 | Página: 5 Órgão: Atos do Poder Legislativo LEI Nº 14.254, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 Dispõe sobre o acompanhamento integral para educandos com dislexia ou Transtorno Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ou outro transtorno de aprendizagem. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e […]
CEE/SE – ALERTA – PRAZO PARA PROTOCOLO DO PPP – ED INFANTIL E ENS FUNDAMENTAL
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SERGIPE – CEE/SE ALERTA – PRAZO PARA PROTOCOLIZAÇÃO DO PPP – ED. INFANTIL E ENS.FUNDAMENTAL O Conselho Estadual de Educação do Estado de Sergipe – CEE/SE, alerta às instituições de ensino integrantes do Sistema de Ensino do Estado de Sergipe, autorizadas a ofertarem a educação infantil e […]
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO (SE) – RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 25, de 16 de setembro de 2021
RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 25, 16 DE SETEMBRO DE 2021. Homologada em 27/09/2021 Publicada em 29/092021 no DOE nº 28.761 Altera o § 1º, do art. 1º, da Resolução Normativa Nº 16/2021/CEE, que estabelece procedimentos para regularização das instituições educacionais integrantes do Sistema Estadual de Ensino de Sergipe que descumpriram o prazo para a protocolação […]
GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE – DECRETO 40.926, de 1º de julho de 2021- HOMOLOGANDO A RESOLUÇÃO 24, de 1º de julho de 2021
DECRETO N° 40.926 DE 1º DE JULHO DE 2021 Homologa a Resolução ri° 24, de lº de julho de 2021, do Comitê Técnico-Científico e de Atividades Especiais — CTCAE, que prorroga, acrescenta e altera medidas de restrição e enfrentamento ao novo coronavírus (COYIDI9) contidas nas Resoluções vigentes do Comitê Técnico- Científico e de Atividades […]
FENEN/SE – LIBERAÇÃO DE LIVES PARA OS FESTEJOS JUNINOS – DOCUMENTOS UTILIZADOS
Ilmº Sr. Coordenador da Vigilância Sanitária do Estado de Sergipe (COVISA): CPF Nome do Requerente Nome Empresarial: CNPJ: Nome de Fantasia: Endereço da Empresa com CEP CNAE: Nome do Representante Legal da Empresa: E-mail do Representante Legal da Empresa CPF Telefone Nome do […]
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA – LEI 14.151, DE 12 DE MAIO DE 2021
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 13/05/2021 | Edição: 89 | Seção: 1 | Página: 4 Órgão: Atos do Poder Legislativo LEI Nº 14.151, DE 12 DE MAIO DE 2021 Dispõe sobre o afastamento da empregada gestante das atividades de trabalho presencial durante a emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do novo coronavírus. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional […]
RESOLUÇÃO Nº 18, DE 28/04/2021 DO COMITÊ TÉCNICO-CIENTÍFICO E DE ATIVIDADES ESPECIAIS – CTCAE – GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE
Prorroga, até 13 de maio de 2021, o prazo de duração das medidas restritivas de combate à COVID-19 consolidadas pela Resolução n° 16, de 15 de abril de 2021, do Comitê Técnico-Científico e de Atividades Especiais – CTCAE, nos termos do Decreto nº 40.615, de 15 de junho de 2020, e suas alterações posteriores. […]