Ofício n°069/2022- PROCON/SEJUC
OFICIO 069-2022 – FENEN-SE – PORTARIA ANEXO
FENEN/SE – SINEPE/SE – COMUNICADO 006/2022 – SUGESTÃO DE CALENDÁRIO DA COPA 2022
COMUNICADO 06/2022/FENEN-SE/SINEPE/SE Prezados colegas Diretores, Com o intuito de melhor orientar nossa categoria, apresentamos uma sugestão de funcionamento das Instituições de Ensino Privado em nosso estado por ocasião da Copa do Mundo da FIFA 2022, que ocorrerá no Catar, de 20 de novembro a 18 de dezembro do ano em curso. Em edições anteriores desse […]
FENEN/SE – SINEPE/SE – COMUNICADO 005/2022 – CONVENÇÕES COLETIVAS – 2022/2024
COMUNICADO 005/2022/FENEN/SE-SINEPE/SE REFERÊNCIA: Convenções Coletivas de Trabalho 2022/2024 para as categorias: Ensino Superior, Educação Básica (Cursos Profissionalizantes, Cursos Livres e Outras Modalidades de Ensino) e Pessoal Técnico Administrativo. Prezados Senhores, No dia 05 de setembro de 2022 as categorias econômicas representadas pela Federação dos Estabelecimentos de Ensino do Estado de Sergipe – FENEN/SE, representante patronal, […]
MINISTÉRIO PÚBLICO DE SERGIPE – RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL Nº 01/2022
MINISTÉRIO PÚBLICO DE SERGIPE 8ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão/Infância e Adolescência RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL Nº 01/2022 OBJETO: providências para assegurar a atuação inte- gral e articulada dos Sistema de Garantias de Direitos da Infância e Adolescência, quanto a vacinação de cri- anças de 05 a 11 anos, garantindo a imunização das pessoas em […]
FENEN/SE – CÂMARA DOS DEPUTADOS APROVA TEXTO-BASE DE PROJETO QUE CRIA REGRAS PARA O ENSINO DOMICILIAR
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (18), o texto-base de um projeto de lei que regulamenta a prática da educação básica domiciliar, conhecida como homeschooling, no país. As sugestões de mudanças ao texto-base deverão ser votadas pelos deputados federais nesta quinta-feira (19). O assunto é uma das principais pautas de apoiadores do […]
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU – NOTA TÉCNICA 05/2022 – COVID/INFLUENZA/COVEPI/DVAS/SMS
NOTA TÉCNICA Nº 05/2022 – COVID/INFLUENZA/COVEPI/DVAS/SMS Diante do atual cenário epidemiológico do país e com a chegada do outono, em março, inicia-se a sazonalidade das doenças respiratórias, afetando principalmente crianças , com maior gravidade em menores de um ano de idade. O pico de incidência vai até julho, englobando o inverno, período em que aumenta […]
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA – LEI 14.311, DE 09 DE MARÇO DE 2022
Presidência da República Secretaria-Geral Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 14.311, DE 9 DE MARÇO DE 2022 Altera a Lei nº 14.151, de 12 de maio de 2021, para disciplinar o afastamento da empregada gestante, inclusive a doméstica, não imunizada contra o coronavírus SARS-Cov-2 das atividades de trabalho presencial quando a atividade laboral por ela exercida […]
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU – NOTA TÉCNICA Nº 03 – COVID/INFLUENZA/COVEPI/DVAS/SMS
NOTA TÉCNICA Nº 03/2022 COVID/INFLUENZA/COVEPI/DVAS/SMS Observa-se no atual contexto de ampliação do convívio social uma expansão de informações que passam a desconsiderar a relevância ou mesmo a necessidade da vigência de protocolos sanitários para as escolas. O retorno às aulas leva a necessidade de padronização nas medidas específicas necessárias para a proteção dos alunos e […]
ATUALIZAÇÕES PROCEDIMENTAIS NO TRATO COM A COVID-19
Apresentação das novas recomendações – Clique aqui para abrir…
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU – NOTA TÉCNICA 02/2022 – COVID/INFLUENZA
NOTA TÉCNICA Nº 02/2022 – COVID/INFLUENZA/COVEPI/DVAS/SMS A infecção respiratória aguda causada pelo coronavírus SARS-CoV-2 é caracterizada como potencialmente grave, com elevada transmissibilidade e de distribuição global. Estima-se que os casos graves equivalem a 15% dos infectados pela doença, levando a internação hospitalar, e até mesmo óbito. O aparecimento de mutações virais, definidas como Variantes de […]