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LEI 13.663, DE 14/05/2018 – CULTURA DA PAZ NAS ESCOLAS

Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 13.663, DE 14 DE MAIO DE 2018.   Altera o art. 12 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para incluir a promoção de medidas de conscientização, de prevenção e de combate a todos os tipos de violência e a promoção […]

PROFESSORA ADA AUGUSTA DEIXA LACUNA NA EDUCAÇÃO SERGIPANA

ENCONTROS E DESENCONTROS COM A PROFESSORA ADA AUGUSTA Prof. Dr. Jorge Carvalho do Nascimento Acabei de receber a notícia da morte da professora Ada Augusta Celestino Bezerra. Viuva de Elizeu Silva, deixou dois netos (Pedro e Dimitri), dois filhos (Elizeu e Elisângela) e três irmãos (Augusto Bezerra, Augusto Junior e Fabiano). A sua irmã mais […]

TST – COTA NEGOCIAL

“COTA NEGOCIAL” O QUE SIGNIFICA… O novo nome da contribuição sindical Sindicatos que tentam restabelecer o imposto sindical, derrubado na reforma trabalhista, conseguiram um precedente importante no Tribunal Superior do Trabalho, registra o Valor. “O vice-presidente da Corte ministro Renato de Lacerda Paiva, homologou acordo que permite à Vale descontar e repassar o equivalente a […]

NEUROCIÊNCIAS E EDUCAÇÃO

Quanto mais neurociência, melhor Monica Weinberg e Maria Clara Vieira Descobertas sobre como o cérebro assimila conhecimento começam a ser empregadas na sala de aula e têm tudo para revolucionar o aprendizado infantil A neurociência e a pedagogia nunca conversavam. Ainda há uma distância considerável entre elas, o que não é bom, mas cada vez […]

INEP – CENSO ESCOLAR 2018

Diretores e gestores da rede de ensino devem enviar dados e informações para o Censo Escolar a partir do dia 30 de maio por meio do sistema Educacenso. O prazo para envio segue até o dia 31 de julho. Os resultados do censo serão encaminhados para o Ministério da Educação no dia 14 de dezembro, […]

NOVO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SERGIPE

Assume o cargo, em substituição a Jorge Carvalho, o professor Josué Modesto dos Passos Sobrinho, até então titular da pasta da Fazenda. Em solenidade bastante concorrida, realizada na manhã desta terça-feira, 10, o governador do Estado, Belivaldo Chagas, ao lado do superintendente executivo da Educação, professor Everton Siqueira, empossou no cargo de secretário de Estado […]

NOVO MINISTRO DA EDUCAÇÃO

Rossieli Soares toma posse como novo Ministro da Educação (Fato Relevante)   O novo ministro da Educação, Rossieli Soares, foi empossado pelo presidente da República, Michel Temer, nesta terça-feira, 10, no Palácio do Planalto, em Brasília. Durante a cerimônia, o presidente destacou a experiência de Rossieli na área da educação e se mostrou confiante na […]

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL 2018

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL   Prezado(a) Dirigente Escolar,   Com o advento da Lei 13.467, de 13/07/2017, denominada de Reforma Trabalhista, a qual alterou diversos dispositivos da CLT, dentre eles o que trata da Contribuição Sindical Patronal (artigo 578), que transformou a referida contribuição em facultativa, conforme nova redação:   Art. 578. As contribuições devidas aos […]

NOVO ENSINO MÉDIO

NOVO ENSINO MÉDIO INFORME TÉCNICO   O novo currículo do Ensino Médio foi sancionado em fevereiro de 2017, mas não entrará em vigor logo: a mudança depende da conclusão da Base Nacional Comum Curricular – BNCC e terá de respeitar um cronograma de prazos para passar a valer. A reforma deve começar a atingir as […]