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CEE/SE – RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 27, 02 DE DEZEMBRO DE 2021

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 27, 02 DE DEZEMBRO DE 2021. Homologada em 03/12/2021 Publicada em 07/12/2021 no DOE nº 28.805   Altera o caput do art. 10, da Resolução Normativa nº 22/2021/CEE, que estabelece diretrizes complementares do Novo Ensino Médio nas redes de ensino e nas instituições educacionais integrantes do Sistema de Ensino do Estado de […]

LEI Nº 14.040, DE 18 DE AGOSTO DE 2020

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 19/08/2020 | Edição: 159 | Seção: 1 | Página: 4 Órgão: Atos do Poder Legislativo   LEI Nº 14.040, DE 18 DE AGOSTO DE 2020   Estabelece            normas            educacionais excepcionais a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de  março […]

SESSÃO SOLENE: CEE/SE DÁ POSSE A NOVOS CONSELHEIROS

Sessão solene: CEE/SE dá posse a novos conselheiros A sessão plenária do Conselho Estadual de Educação de Sergipe (CEE/SE) desta quinta-feira (16/07) foi marcada pela posse de novos integrantes do Colegiado. O evento foi prestigiado pelo secretário de Educação de Sergipe, Josué Modesto dos Passos Subrinho, do prefeito de São Cristóvão, Marcos Santana, além de […]

ENTENDA A DATA DE INGRESSO NA EDUCAÇÃO BÁSICA (DATA DE CORTE)

Entenda a data de ingresso na educação básica (data de corte)   Em 2006, o Ensino Fundamental passou a ter duração de 9 anos. Em 2010, o Conselho Nacional de Educação (CNE) criou duas resoluções que estabelecem que a criança deve completar 4 anos até o dia 31 de março do ano vigente para ingressar na pré-escola, e 6 anos […]