Aracaju, 26 de março de 2020.
C O M U N I C A D O
Prezados Colegas, Diretores e Diretoras,
Considerando os efeitos da pandemia causada pelo surto do COVID 19 e a necessidade de minimizar os seus impactos gerados pelas determinações legais do isolamento social do decreto governamental, que culminou com a suspensão das nossas aulas presenciais e atividades administrativas, em reunião virtual realizada no dia 25 de março de 2020, às 15 horas, os diretores e representantes das escolas particulares do estado de Sergipe, filiadas à FENEN/SE, através dos sindicatos filiados, estabeleceram as seguintes deliberações:
01. Antecipação de 15 (quinze) dias das férias coletivas dos professores, a partir do dia 01 de abril de 2020; relativamente ao corpo administrativo, a antecipação das férias ficará a critério de cada instituição de ensino.
02. Recomendação para que as escolas priorizem o pagamento das férias na forma da CLT. Se não for possível, que façam da seguinte maneira: pagamento de 1/3 de férias até a data em que é devida a gratificação natalina e remuneração de férias até o quinto dia útil do mês subsequente ao início do gozo das férias, conforme os artigos 8º e 9º da Medida Provisória nº 927, de 22 de março de 2020, respectivamente.
03. Apresentação do novo calendário escolar para o ano letivo de 2020, o qual acompanha esse comunicado, considerando as deliberações acima.
Estaremos permanentemente em contato com os colegas.
Um cordial abraço,
Professor Renir Silva Lima Damasceno
Presidente da FENEN/SE-SINEPE/SE